Este Daae é um produto de 1 Centro do Controle Operacional (CCO) atrelado à Gerência por Manutençãeste Eletromecânica, utilizando tecnologia de telemetria para monitorar a quantidade e a excelência da água a ser captada e distribuÃda de modo a a populaçãeste.
2º A emissão de carta de habite-se ou de habilitaçãeste equivalente e tua reno- vaçãeste, quando esta tiver sido emitida anteriormente às exigências de acessibilidade, é condicionada à observaçãeste e à certificação DE regras do acessibilidade.
Este Daae deu inÃcio a ampliaçãeste da leitura on-line (leitura e emissãeste simultânea por contas do água e esgoto) Destes hidrômetros Destes bairros Maria Luiza e Cidade Jardim, pelo POR DIA por Este momento (04/04).
2º Ao Ministfoirio do Produção e Emprego incumbe estabelecer a sistemática do fiscalizaçãeste, natural saiba como gerar dados e estatÃsticas A respeito de este Perfeito de empregados e as vagas preenchidas por pessoas utilizando deficiência e por beneficiários reabilitados da Previdência Social, fornecendo-os, quando solicitados, aos sindicatos, à s entidades representativas dos empregados ou aos cidadãESTES interessados.
X – residências inclusivas: unidades do oferta do Serviço por Acolhimento do Sis- tema Único de Assistência Social (AS SUAS) localizadas em áreas residenciais da comu- nidade, com estruturas adequadas, de que possam contar utilizando apoio psicossocial para este atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos usando deficiência, em situaçãeste por dependência, que nãeste dispõem de condições do autossus- tentabilidade e com vÃnculos familiares fragilizados ou rompidos;
VI – recusar, retardar ou omitir dados tfoicnicos indispensáveis à propositura da ação civil pública objeto desta Lei, quando requisitados.
2º Pelo caso por não preenchimento das vagas na FORMATO estabelecida no caput deste artigo, as remanescentes devem ser disponibilizadas para os demais concor- rentes.â€
2º A pessoa com deficiência possui direito, em igualdade do oportunidades usando as demais vizinhos, a condições justas e favoráveis de manejorefregatráfego, contendo igual remu- neraçãeste por manejorefregatráfego de igual valor.
“Art. 3º Isento prejuÃzo do prescrito pelo art. 2º olhe para este site desta Lei e nos dispositivos legais de que tipificam os crimes resultantes por preconceito de etnia, raça, cor ou publique aqui deficiência, as infrações ao disposto nesta Lei são passÃveis DE seguintes cominações:
Art. 120. Cabe aos órgãos competentes, em cada esfera do governo, a elabo- ração de relatórios circunstanciados sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos por força DE Leis nº 10.
4º Na hipótese do § 2º deste artigo, constitui efeito da condenaçãeste, após este trânsito em julgado da decisão, a destruiçãeste do material apreendido.
2º Na ocorrência da impossibilidade prevista no § 1º deste artigo, este órgãeste ou a instituiçãeste do saúpor deve adotar as providências cabÃveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal.
2º A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações do sua definição, preservados os interesses do curatelado.
VI – adoçãeste de critérios por avaliaçãeste das provas escritas, discursivas ou do redação qual considerem a singularidade linguÃstica da pessoa usando deficiência, no domÃnio da modalidade escrita da lÃngua portuguesa;